Numa pesquisa nacional sobre 50 temas estratégicos mais importantes, buscando-se medir a
percepção da sociedade com relação ao nosso futuro, os resultados indicaram, a "melhoria da
qualidade da educação básica do Brasil" como o principal anseio da população. É um anseio
de caráter inovador, que aponta para a construção de um futuro promissor para o Brasil, ao
destacar o conhecimento como o fator propulsor do desenvolvimento de um país. Sem dúvida,
a qualidade da educação básica é uma necessidade premente. Os avanços no acesso à
educação, a redução das taxas de evasão e o aumento no número de matrículas não impediram
que o Brasil ocupasse um dos últimos lugares na pesquisa mundial sobre desempenho de
estudantes do Programa Internacional de Avaliação de Alunos – PISA –, da Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE. Melhorar a educação básica significa
definir o conhecimento como a questão central da sociedade, valorizar a escola e o professor,
aprimorar as condições de ensino e oferecer facilidades para que alunos e professores possam
se dedicar com prazer à tarefa de construção e utilização do conhecimento. E, na busca de
soluções para a melhoria do ensino básico, qual é a contribuição do livro didático?
Um bom projeto educacional exige um professor atuante, com uma prática que se apropria da
realidade como instrumento pedagógico e que utiliza os materiais didáticos disponíveis,
incluindo o livro didático, de forma apropriada e devidamente contextualizada no processo
ensino-aprendizagem. Muitas vezes o livro didático é a única referência para o trabalho do
professor, passando a assumir até mesmo o papel de currículo e de definidor das estratégias de
ensino. O livro torna-se assim um importante suporte de conhecimentos e de métodos para o
ensino, servindo como orientação para as atividades de produção e reprodução de
conhecimento. Portanto, os livros didáticos não podem veicular preconceitos e estereótipos,
nem conter informações erradas ou desatualizadas. E, evidentemente, devem respeitar a
legislação vigente, como o Estatuto da Criança e do Adolescente ou a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96 – que preconiza como princípios do ensino a
“liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o
saber”, o “pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas”, o “respeito à liberdade e
apreço à tolerância”, a “garantia do padrão de qualidade”, a “valorização da experiência extra-
escolar” e a “vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais”. Os livros
didáticos devem favorecer o diálogo, o respeito e a convivência, possibilitando a alunos e
professores o acesso a informações corretas e necessárias ao crescimento pessoal, intelectual e
social dos atores envolvidos no processo educativo.
O MEC tem procurado um aprimoramento e melhoria da qualidade dos livros didáticos
através do processo de avaliação e distribuição do PNLD – Programa Nacional do Livro
Didático. O livro didático também tem sido objeto de constante debate e pesquisa no meio
acadêmico. Como resultado se espera livros cada vez mais próximos das demandas sociais e
coerentes com as práticas educativas autônomas dos professores. Entretanto, o universo de
referências do professor e do aluno não pode esgotar-se no uso restrito do livro didático. O
livro deve contribuir para que o professor organize sua prática e fornecer sugestões de
aprofundamento das concepções pedagógicas desenvolvidas na escola. O livro deve oferecer
uma orientação para que o professor busque, de forma autônoma, outras fontes e experiências
para complementar seu trabalho. Deve garantir ao professor liberdade de escolha e espaço
para que ele possa agregar ao seu trabalho outros instrumentos. E o professor não pode se
transformar em refém do livro, imaginando encontrar ali todo o saber verdadeiro e a narrativa
ideal. Sim, pois o livro é também instrumento de transmissão de valores ideológicos e
culturais, que pretendem garantir o discurso supostamente verdadeiro dos autores. Em um
processo pouco dinâmico como o que se estabelece no sistema tradicional de ensino, cria-se
um círculo vicioso: o professor torna-se um reprodutor desses mitos e imagens errôneas e
passa, ele também, a acreditar neles. Para construir uma opinião própria e independente é
importante a leitura de textos complementares, revistas especializadas e livros disponíveis na
biblioteca da escola, da cidade, dos alunos, dos amigos, etc. Todos os livros apresentam
problemas e o professor deve estar sempre atento para trabalhar eventuais incorreções.
Antônio Carlos Pavão
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